O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada com a proposta de Orçamento para 2023 não traz a correção da tabela...
No último domingo, dia 4 de setembro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso decidiu por suspender a proposta que estabelece um piso...
Motoristas de primeira viagem ficam ansiosos pela chegada de sua primeira habilitação e esta espera pode ser angustiante. Já, outros, precisam de uma segunda via ou...
Para o trabalhador que está incapaz permanentemente de exercer sua atividade laborativa e que não pode ser reabilitado em outra profissão existe a aposentadoria por invalidez....
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais benefícios dos trabalhadores que exercem atividade formal, ou seja, devidamente registrados de carteira...
Anualmente, o salário mínimo deve passar por um reajuste que, por sua vez, deve, ao menos, acompanhar o acúmulo da inflação alcançada no ano anterior. Em...
O Simples Nacional é um regime tributário que abrange micro e pequenas empresas. Quem opta pelo Simples Nacional paga impostos, mas também obtêm determinadas vantagens em...
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social...
Ainda no final do último mês, o Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou um cerca de R$ 1,4 bilhão em atrasados destinados à aposentados, pensionistas e...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o projeto de lei que determina o uso do vale-alimentação só para pagamento de refeições em restaurantes e...
