A Aposentadoria por Tempo de Contribuição, era um benefício voltado para os trabalhadores que completavam o tempo necessário de contribuições ao INSS. Esse benefício deixou de existir...
Desde 1° de janeiro de 2022, entrou em vigor a QD85 na CID 11, nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que oficializa a Síndrome...
O MEI foi criado em 2009 para tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ...
Dentre as situações em que é possível acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está o saque aniversário. Em suma, trabalhadores...
O que não faltam são propostas para aumentar a faixa de quem deve ficar isento de declarar Imposto de Renda (IR). Até o candidato à presidência,...
O futuro do setor contábil estará em pauta nos dias 14 e 15 de setembro, no WTC Events Center, em São Paulo. Promovido pela Thomson Reuters,...
A legislação trabalhista prevê que quando o trabalhador enfrenta uma situação atípica, a remuneração do mesmo deve ser acrescida com um ou mais adicionais no salário....
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 173/22 suspende a decisão da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de maio passado, que aprovou o reajuste...
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento gerado e armazenado eletronicamente, que tem como objetivo aumentar a competitividade das empresas brasileiras. Além disso,...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhora de recursos aplicados em plano de previdência complementar. O texto altera o Código de Processo Civil,...
