Quem tem direito ao saque anual do FGTS?

Dentre as situações em que é possível acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está o saque aniversário. Em suma, trabalhadores adeptos à modalidade podem resgatar uma parte dos valores presentes na conta, todo ano, conforme o mês de aniversário, como o nome já sugere. 

Vale ressaltar que diferente das modalidades tradicionais, como é o caso do resgate liberado mediante a uma demissão sem justa causa, o saque aniversário é facultativo. Ou seja, interessados em retirar o saldo desta maneira devem comunicar à Caixa a respeito da adesão. 

Antes de optar pela modalidade, é importante saber como funcionam os resgates e os valores disponíveis, de modo que será possível analisar se a escolha é realmente vantajosa. Dito isso, continue sua leitura e saiba um pouco mais sobre o saque aniversário. 

Quando posso retirar o FGTS através do saque aniversário

 A modalidade viabiliza que o adepto retire o saldo do FGTS a partir do primeiro dia útil do mês em que ele comemora aniversário. O prazo de saque se estende até o final do segundo mês subsequente. 

Em outras palavras, anualmente o trabalhador terá três meses para realizar o saque aniversário, a contar do seu mês de nascimento. Nascidos em janeiro, por exemplo, podem fazer o resgate até o último dia útil de março. 

Veja no calendário abaixo quem ainda pode fazer o saque aniversário do FGTS em 2022:

Valor do saque aniversário

Como previamente dito, trabalhadores podem retirar apenas uma parte do valor presente no FGTS através do saque-aniversário. Ou seja, não é possível ter acesso ao saldo integral do fundo. 

Em suma, o valor do saque é proporcional ao saldo do fundo, sendo definido por um percentual mais a incisão de uma taxa adicional paga pela Caixa, conforme demonstra a tabela abaixo: 

Para um melhor entendimento, utilizaremos um exemplo hipotético. Vamos supor que Carlos tenha um saldo total de R$ 3.500 no FGTS. Neste caso, ele poderá retirar até 30% deste valor, mais a parcela adicional de R$ 150 paga pela Caixa. Portanto, o cálculo de saque ficará da seguinte maneira: 

• 30% de 3.500 (R$ 1.050) + R$ 150; 
• Carlos poderá sacar até R$ 1.200.

Perda do saque rescisão 

Por fim, outro ponto relevante que impacta diretamente na decisão sobre aderir ou não ao saque aniversário, é a perda do saque rescisão. A modalidade mais tradicional é liberada em casos de demissão sem justa causa. 

Em suma, caso o adepto do saque aniversário seja dispensado sem justa causa, ele não poderá realizar o saque rescisão do FGTS. No entanto, ele ainda terá direito a multa de 40% sobre o fundo mais todas as outras verbas rescisórias como: 13º, férias, saldo salário, aviso prévio e seguro desemprego. 

Cabe salientar que ao aderir o saque aniversário, somente será possível retornar a modalidade mais tradicional após 24 meses completos (2 anos).

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