A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Essa...
Dificuldade de lembrar datas, fazer cálculos ou realizar tarefas básicas do dia a dia. As habilidades cognitivas geralmente diminuem à medida que a idade avança. Mas...
O Governo editou o Decreto 11.158, de 29 de julho de 2022, por meio do qual altera a Tabela TIPI que entrou em vigor em de...
O Projeto de Lei 815/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), cria um regime específico de recuperação judicial e extrajudicial para as cooperativas (exceto as de crédito,...
Com diversas alterações legislativas e até assuntos não muito discutidos, é mais que comum que tenhamos dúvidas acerca da natureza jurídica do acidente de trajeto e...
O adicional de 25% é pago apenas para aqueles aposentados que precisam de auxílio permanente de outro cidadão por não conseguirem realizar suas atividades básicas do...
Sete em cada dez empresas ativas no Brasil são formadas por Microempreendedores Individuais (MEIs), de acordo com o balanço do Ministério da Economia. São 19.373.257 de...
A perspectiva de que o Banco Central (BC) encerre a alta de juros no fim de setembro fez o dólar descolar-se do cenário internacional e cair...
Atualmente o Auxílio Brasil atende 18 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. E conta com 1,5 milhões de famílias na fila para serem incluídas no...
As mortes diárias por covid-19 no país, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo (Fiocruz), está acima do patamar de 200 há...
