De acordo com um entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo com a baixa no cadastro da Receita Federal os sócios de...

Nesta segunda-feira (25), o Governo Federal deu início a nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto...
A Medida Provisória 1.106/2022, que autoriza a empréstimos aos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMV) e o Auxílio...

A regulamentação das criptomoedas no Brasil ainda terá mais um capítulo. Após a aprovação no senado, em abril de 2022, o Projeto de Lei 2303/15 (que...
Com certeza você já ouviu falar em hérnia de disco, principalmente as pessoas mais idosas, isso porque seu pico de incidência é entre os 50 e...
A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras....
A demissão por justa causa compreende uma ampla variedade de situações determinadas pela legislação brasileira do trabalho, com o objetivo de proteger o empregador da obrigatoriedade...
Pela quarta semana seguida, o mercado financeiro projeta inflação menor neste ano. Segundo o Boletim Focus, divulgado hoje (25) pelo Banco Central (BC), o Índice de...
O abono salarial é um dos principais benefícios oferecidos pelo governo federal aos trabalhadores brasileiros. O abono é pago anualmente às pessoas que cumprem os requisitos...
O Ministério da Cidadania antecipou o calendário anual de pagamento do Auxílio Brasil, de forma a viabilizar o pagamento de R$ 600 para o benefício já...