O PL 4.367/20 segue tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto garante um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS neste ano. O PL é de autoria do deputado...
O transporte de umidade vindo do oceano Atlântico Sul em direção ao continente contribui para o aumento das nuvens sobre a faixa Leste do estado de...
Desde a retomada econômica em agosto do ano passado, após o período mais agudo da pandemia de covid-19, a Junta Comercial do Estado de São Paulo...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará nos próximos dias R$ 1,260 bilhão para 81.180 segurados que venceram 63.522 processos de concessão ou revisão da...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (26) o rendimento nominal mensal domiciliar per capita e os Coeficientes de Desequilíbrio Regional (CDR) de...
Está em trâmite desde 2020 na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4367/20 que institui o pagamento em dobro do abono anual do 13º salário...
Não importa o valor, ainda que isentos de tributação, os saques do FGTS precisam ser informados à Receita Federal em duas situações distintas: quando o contribuinte...
A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM. Entenda, neste artigo, o porquê dessa medida ser inconstitucional. Para que seja possível...
Com a aproximação do fim do prazo de entrega da declaração, em 31 de maio, o contribuinte que ainda esteja reunindo documentos precisa redobrar a atenção...
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a “norma geral antielisão” – parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – CTN,...
