O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dispensando o cumprimento...
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um grande leque de benefícios aos seus segurados. Tais proventos são concedidos nas mais diversas situações, seja...
O sonho de comprar um imóvel pode se tornar um verdadeiro pesadelo quando a construtora acaba não cumprindo com o prazo de entrega prometido. Esse ato...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, ontem (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de...
As verbas rescisórias são direitos de todo colaborador que encerra o seu contrato de trabalho com uma empresa. Esses direitos são pagos conforme o tipo de...
Entender como os impostos brasileiros funcionam é algo de extrema importância, para contadores, gestores ou mesmo para outros contribuintes, os impostos podem ser divididos em Municipais,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários...
A falta no trabalho pode acontecer com qualquer pessoa. Afinal, ninguém está livre de imprevistos. Contudo, se esta ausência for resultado de um caso grave de...
Em portaria publicada, no Diário Oficial do Estado, na última terça-feira, dia 22 de março, o Detran-RJ divulgou as datas em que serão realizadas as edições...
Os Beneficiários do Auxílio Brasil, programa social de distribuição de renda do governo federal, podem ganhar a liberação de um 13º salário. A medida surgiu através...
