A “herança digital” está entre os temas mais debatidos pela civilística nacional na contemporaneidade, em especial após a pandemia de covid-19, que afetou a sociedade nas...
É de suma importância reunir a documentação exigida no pedido da aposentadoria com antecedência, de modo a garantir mais segurança e tranquilidade no momento de solicitar...
As ações de unidades especializadas das forças de segurança conseguiram reduzir o índice de feminicídio em 21,4% (homicídio contra a mulher por condição de gênero) em...
Um dos assuntos que mais gera discussões e desentendimentos entre os moradores nos condomínios é o barulho feito pelos vizinhos. Ainda que existam aparatos legais para...
O CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações estabelecido pelo Governo, é responsável pela identificação de uma Operação e o seu destino. Sendo assim,...
Criado em 1976 pelo então denominado Ministério do Trabalho e Emprego, o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), é um programa criado com o objetivo de...
O ano de 2022 começou com a confirmação de aplicabilidade da aposentadoria especial para os vigilantes. Desde o início de 2021, os direitos da categoria estão...
Mesmo ainda com muitos casos confirmados de COVID-19 aqui no Brasil, afetando parte das empresas com os desfalques de colaboradores, a Europa pode estar caminhando para...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é um benefício destinado aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. O FGTS é composto por...
Dentre os diversos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão aqueles destinados a pessoas que estão incapacitadas de exercer suas funções de trabalho...
