O Governador João Doria assinou decreto obrigando todos os servidores estaduais a apresentarem o certificado de vacinação completo contra a COVID-19. A medida é obrigatória para...
Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Regime Especial do Simples...
A Lei 14.288/21, sancionada na última sexta-feira (31), prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A nova legislação teve...
Segundo levantamento do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cerca de 60 mil condutores aderiram ao benefício...
Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com deficiência (PCDs)...
Passadas as festas de fim de ano, chega a época dos pais irem às ruas ou procurar pelos sites de internet o material escolar dos filhos....
O abono salarial do PIS/Pasep começará a ser pago ainda em janeiro de 2022, para a felicidade de muitos trabalhadores que acabaram não tendo acesso ao...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a abrangência do Cadastro Único para Programas Sociais do...
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou edital sobre a seleção de bolsistas em situação de vulnerabilidade social para oferta de 56 vagas de cursos pré-universitários...
O aumento dos casos de Covid-19 durante as festas de fim de ano está fazendo com que os prefeitos das principais cidades do Brasil cancelem o...
