Fechar um acordo antes de recorrer às vias judiciais, quando possível, é a melhor solução, pois se evita maiores problemas e gastos, tanto para quem é...
O trabalho de recuperação da saúde de Roraima pelo governo do estado continua avançando a todo vapor. Isso inclui a contratação imediata de mais profissionais de...
Dúvidas a respeito do 13º salário vem ficando cada vez mais frequentes com a chegada do fim do ano. Isto porque, o abono é comumente concedido...
O direito real de habitação visa proteger o núcleo familiar e está previsto no art. 1.831 do CC que dispõe: Art. 1.831. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) trouxe novas mudanças o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, de modo a evitar possíveis problemas na...
O presidente Michel Temer sancionou a lei nº 13.663 de 14 de maio de 2018, que altera o artigo 12 da Lei nº 9.394 de 1996...
Por conta da pandemia podemos o número de ações trabalhistas aumentou, e recentemente diminuiu. Porém, o número de ações trabalhistas pode ter um crescimento em 2022,...
O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda que engloba várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação e emprego. O benefício é o...
Por diferentes motivações há casais que optam por não se casar no cível. No Brasil, tem crescido muito o número dos casais que preferem deixar o...
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa confirmou o cancelamento de todas as festas públicas para comemoração do Réveillon de 2022. Os shows aconteceriam em cinco...
