O salário do funcionário deve ser pago até o quinto dia útil do mês, conforme dispõe o artigo 459 da CLT, em seu parágrafo primeiro: “Quando...
SE VOCÊ ESTÁ CHEGANDO POR AQUI AGORA eu preciso te informar uma regra muito importante: “o Direito não socorre os que dormem”, tradução do brocardo latino...
Normalmente o ambiente de trabalho é o local onde as pessoas passam mais tempo durante o dia, muitas vezes até mais tempo do que em suas...
Após terminar a faculdade de Direito e passar na (temida) prova da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, a maior dúvida dos formados nessa área é:...
A pensão alimentícia é um tema bastante recorrente nas Varas de Família dos Fóruns das cidades. Briga entre casais por valores e quem deve pagar chegam...
As unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem fornecer medicamentos prescritos pelo médico para a população que não tem condições financeiras para arcar...
Juntar sem casar é uma das opções mais escolhidas pelos casais atualmente. Este tipo de relacionamento é conhecido como união estável. Trata-se de uma inovação na...
Quando um familiar morre é preciso tomar algumas providências burocráticas. Uma delas é a abertura de um inventário. O inventário é um procedimento para organizar e...
O abono salarial do PIS/Pasep será pago aos trabalhadores no início do ano, contudo, alguns pontos ainda seguem em aberto para os trabalhadores, sendo eles o...
Nessa última quarta-feira (24) a liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) avançou ainda mais com a aprovação...
