Como o Jornal Contábil já havia informado no mês passado, o Banco Central (BC) colocou em vigor a partir de hoje, dia 29, mais duas opções...
NCM, abreviatura de Nomenclatura Comum do Mercosul, surgiu no Brasil em 1995 com o Decreto 1.568. A Nomenclatura Comum do Mercosul, é uma convenção de categorização de mercadorias,...
Foi aprovado na última quarta-feira (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4367/2020 que dobra o pagamento...
O salário do funcionário deve ser pago até o quinto dia útil do mês, conforme dispõe o artigo 459 da CLT, em seu parágrafo primeiro: “Quando...
SE VOCÊ ESTÁ CHEGANDO POR AQUI AGORA eu preciso te informar uma regra muito importante: “o Direito não socorre os que dormem”, tradução do brocardo latino...
Normalmente o ambiente de trabalho é o local onde as pessoas passam mais tempo durante o dia, muitas vezes até mais tempo do que em suas...
Após terminar a faculdade de Direito e passar na (temida) prova da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, a maior dúvida dos formados nessa área é:...
A pensão alimentícia é um tema bastante recorrente nas Varas de Família dos Fóruns das cidades. Briga entre casais por valores e quem deve pagar chegam...
As unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem fornecer medicamentos prescritos pelo médico para a população que não tem condições financeiras para arcar...
Juntar sem casar é uma das opções mais escolhidas pelos casais atualmente. Este tipo de relacionamento é conhecido como união estável. Trata-se de uma inovação na...
