A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (Nutec), formalizou um acordo de divórcio consensual...
Mesmo que ainda esteja um pouco distante da data de envio da declaração do Imposto de Renda, que costuma acontecer até o fim do primeiro semestre...
Nada mais desagradável e angustiante do que ficar esperando uma resposta do INSS sobre o pedido de aposentadoria. Saiba que há inúmeras pessoas na fila, aguardando...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 319/16, que determina a correção anual, pelo índice de...
O abono salarial do PIS/Pasep voltou a ser destaque entre as pesquisas dos trabalhadores, primeiro devido ao adiamento do benefício para o ano que vem, segundo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos....
O seguro defeso é um benefício pago pelo INSS ao pescador profissional artesanal, para que ele possa ficar um tempo sem realizar atividade de pesca por...
Um tema cercado de brigas e discussões familiares é a pensão alimentícia. Valores e quem tem a obrigação de pagar são os mais comuns na Vara...
Diego Garcia (Pode-PR) relator do PL 10718/18 ampliou a lista de doenças do projeto original (Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991). Foi aprovado...
O Cadastro Único é um tipo de banco de dados sobre as famílias brasileiras em situação de fragilidade social. Esses dados são utilizados pelo Governo Federal,...
