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9 de julho é feriado? Veja quem tem direito ao descanso na próxima semana

Tire suas dúvidas sobre a legislação trabalhista e o pagamento de horas extras para quem precisa trabalhar na data.

Autor: Ana Luzia Rodrigues

Publicado em

O dia 9 de julho é feriado estadual em São Paulo em memória da Revolução Constitucionalista de 1932, considerada um dos maiores movimentos cívicos da história paulista. A data oficial foi instituída em 1997 pelo então governador Mário Covas e relembra o levante armado liderado pelo estado contra o governo provisório de Getúlio Vargas.

Nesse sentido, não se trata de um feriado nacional. Por isso, como fica o expediente para os trabalhadores deste estado? Acompanhe a seguir!

O que é a Revolução Constitucionalista?

A Revolução Constitucionalista ocorreu em 1932 e contou com apoio dos estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, ambos incomodados com o autoritarismo de Getúlio Vargas. 

Os governantes de São Paulo sentiam que não conseguiam escolher seus representantes, o que acabou motivando uma mobilização.

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Em 9 de julho de 1932, tropas paulistas iniciaram uma luta armada liderada pelo general Isidoro Dias Lopes. Os revolucionários organizaram uma intensa campanha publicitária pedindo apoio da população para que o conflito obtivesse sucesso. 

Os jovens foram convocados para lutarem nos campos de batalha, e os industriais suspenderam suas produções e iniciaram a fabricação de armamentos para o confronto.

09 de julho: feriado ou ponto facultativo?

Uma data apenas é considerada oficialmente feriado se houver alguma lei que assim preveja. Essa lei, por sua vez, pode ser federal, estadual ou municipal. 

Portanto o feriado de 09 de julho, que cairá na quinta-feira, se trata de um feriado estadual sim. Dessa forma, as empresas precisam dar folga aos seus colaboradores.

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Direitos trabalhistas

Todavia, se na sua empresa tiver que dar expediente, a CLT garante uma remuneração em dobro da normal. A lei permite, no entanto, que sejam feitas outras compensações, como folgas negociadas.

Ou seja, quando o trabalho ocorre em feriados pode-se garantir uma folga a combinar com o empregador. A definição da forma de pagamento ou compensação geralmente é feita em acordo entre empregador e o sindicato. Mas, na ausência de Convenção Coletiva, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário.

Próximos Feriados Nacionais 

  • 07 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida
  • 02 de novembro (segunda-feira): Finados
  • 15 de novembro (domingo): Proclamação da República
  • 20 de novembro (sexta-feira): Dia da Consciência Negra
  • 25 de dezembro (sexta-feira): Natal

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