
SIM – é possível ao Testador, por ocasião da feitura do seu Testamento indicar, nos termos da Lei (arts. 1.947 a 1.960), substitutos para o recebimento...

A Reforma Tributária é uma proposta de alteração na legislação referente a taxação de pessoas e empresas no Brasil. Muito discutida em diversos âmbitos sociais, a...

O salário mínimo para 2022 for confirmado em R$ 1.200, o piso nacional irá atingir uma marca histórica, tendo um dos maiores valores. O salário é...

A PEC dos precatórios foi aprovada nesta terça-feira (9) pela Câmara dos Deputados, foram 323 votos a favor e 172 contrários à Proposta de Emenda à...

O abono salarial PIS/Pasep que deveria ser pago a partir de julho deste ano cairá na conta dos trabalhadores no início de 2022. O abono salarial...

Deixar de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por estar desempregado pode ser um mau negócio. Sendo possível, o desempregado pode optar pela...

A idade mínima para se aposentar no ano que vem já está valendo, de acordo com as regras da Reforma da Previdência que foi promulgada em...

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um formulário usado pelas empresas para informar quando o seu colaborador sofre um acidente no trabalho ou quando...

O Auxílio Brasil que substitui o Bolsa Família começará a ser pago no dia 17 de novembro. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou decreto que...

Para grande parte dos brasileiros, o fim de ano representa o momento de ter um desafogo financeiro. O motivo para isso é o pagamento do 13º...