O regime de bens é um conglomerado de regras relacionadas à proteção do patrimônio de um casal, que os mesmos escolhem para o contrato de casamento....
O nosso país vive uma crise financeira, por esse motivo várias pessoas estão em débito com seus credores e em alguns casos entraram para as listas...
A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diz respeito a um procedimento anual de caráter obrigatório frente a possíveis fraudes na concessão...
Você já ouviu falar em design thinking? O termo engloba a ideia sobre como o design pode contribuir para a modernização e inovação de uma empresa. Em outras...
O eSocial é um sistema que busca facilitar a vida de todos, com ele o envio de informações é feito com uma maior segurança e agilidade,...
O Programa Vale Gás foi aprovado, através de Projeto de Lei (PL), há pouco mais de uma semana pelo Congresso Nacional. Segundo o texto da medida,...
Em 2022, empresas deverão disponibilizar o PPP em formato digital. O documento é obrigatório no pedido da aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
Dentre as faltas do trabalhador que podem ser justificadas e estão listadas no artigo 473 da CLT, existem as duas hipóteses que contemplam a autorização para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (28/10), equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. Com isso, o crime passa a ser...
A portaria baixada pelo Governo Federal na segunda-feira, 1º, proibindo empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários é inconstitucional, na avaliação dos advogados...
