Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do...
Já se discute propostas para alteração da legislação tributária brasileira a muitos anos, porém, esse ano tudo indicava que mudanças significativas seriam feitas, mas, muitos problemas...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4), a sétima parcela do...
Depois de multa negociação e alteração, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto principal da PEC dos Precatórios. A PEC é considerada o...
O cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 foi liberado ontem (3). O cartão está disponível na página do participante. A...
O Simples Doméstico surgiu em 2015, a partir da Lei Complementar 150/15. Com o Simples Doméstico os empregados domésticos tiveram seus direitos garantidos, como qualquer outro...
Antes da pandemia de Covid-19, plataformas como Google Meet, Zoom, Hangouts e Microsoft Teams eram procuradas, na maioria das vezes, por profissionais de cidades ou países...
Foi aprovado nesta quarta-feira (3) pela Comissão dos Direitos da Mulher (CMULHER), o Projeto de Lei que institui um auxílio permanente no valor de R$ 1.200...
No dia 31 de março de 2021, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131 oriunda da Medida Provisória 1.006/2020 que trata sobre o...
A madrugada desta quinta-feira foi bastante agitada na Câmara dos Deputados, em Brasília, para a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. O...
