Previamente, vale lembrar que o abono PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2020 deveria ser pago em julho deste ano, todavia, o benefício acabou sendo adiado...
O segurado ao solicitar a prorrogação de benefícios como auxílio-doença é preciso antes passar pela perícia médica do INSS. Essa resposta deve ser enviada pela autarquia...
O Supremo Tribunal Federal derrubou a lei que autorizava a produção, a venda e o consumo de 4 medicamentos para emagrecer: a sibutramina, a anfepramona, o...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. Com isso, os valores que o...
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal foi criado para identificação e coleta de dados e informações de famílias de baixa renda existentes...
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza mulheres chefes de família na concessão de crédito para microempreendedores. A proposta...
O Projeto de Lei 1814/21 foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, nele consta a alteração do limite...
Começar um empreendimento é sempre muito complicado, afinal, é um mundo novo para quem está iniciando, o MEI (Microempreendedor Individual) é uma ótima oportunidade para empreendedores...
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, publicou Portaria que proíbe empregadores de demitirem funcionários que não tenham se vacinado contra Covid-19. A medida...
