
O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei que faz do CPF o único documento de identificação do cidadão brasileiro. Com isso, todos os...

Os cartórios de todo o país já podem ser grandes aliados das mulheres que sofrem de violência doméstica. É que desde ontem, as 13.587 unidades notariais...

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado focado em microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), além dessas, o Simples Nacional também abrange com...

O Governo Federal começou a liberar neste mês de outubro o mais novo auxílio-inclusão no valor de R$ 550. O abono é destinado exclusivamente para integrantes...

Regulamentada desde 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inclui o Brasil no Rol de proteção das informações pessoais, coletadas, armazenadas e...
O Supremo Tribunal Federal concluiu votação sobre um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista de 2017: o pagamento de honorários de perícias e até mesmo dos advogados...

Normalmente, o segurado sempre quer evitar o ponto de ter que ir ao Judiciário na busca por seu benefício, e só o apelam como última saída...

A partir do cruzamento de dados internos, a Receita Federal constatou indícios de informações inconsistentes na apuração do GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente...

O Auxílio Brasil está prometido pelo Governo Federal para se iniciar em novembro, onde terá um valor médio de R$ 400. Contudo, segundo fontes do governo,...

Nesta segunda-feira, dia 27, o INSS publicou as novas regras nos empréstimos salariais para pensionistas e aposentados. Essas novas regras dizem respeito ao bloqueio e desbloqueio...