Cartórios viram aliados para auxiliar em casos de violência contra mulher

Os cartórios de todo o país já podem ser grandes aliados das mulheres que sofrem de violência doméstica. É que desde ontem, as 13.587 unidades notariais fazem parte da Campanha Sinal Vermelho, cujo objetivo é incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso no ambiente doméstico. 

Para denunciar, bastará que a vítima mostre o símbolo “X” para, de maneira discreta, sinalizar a situação de vulnerabilidade. Isso permitirá que os funcionários acionem a polícia.

Essa é mais uma opção de denúncia, já que, muitas vezes, a mulher se sente inibida para ir diretamente a uma delegacia de polícia por temer estar sendo vigiada. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) — que representa os cartórios — foi distribuída uma série de informações às unidades de todo o país. O objetivo foi preparar os funcionários sobre como oferecer auxílio e acionar as autoridades. Entre o material distribuído estavam vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais.

Caso a vítima não queira ou não possa ser ajudada no momento da denúncia, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais e comunicar, posteriormente, às autoridades. A ação nacional permanente é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já transformada em lei como uma das medidas de enfrentamento à violência doméstica, familiar e contra a mulher.

Segundo a AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021 — 24,4% da população feminina com mais de 16 anos no Brasil. Já as chamadas para o número 180, que registra e encaminha denúncias de ataques contra as mulheres às autoridades, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.

Com mais essa medida, as autoridades acreditam que o número de denúncias poderá aumentar ainda mais.