Esse é o anseio de muitos empresários ligados ao setor de turismo e alimentação. Eles enviaram na semana passada um pedido ao presidente da república, Jair...

Por vezes, realizamos algum erro ao fazer uma transferência seja por desatenção ou enganação, logo, é natural procurarmos medidas existentes para reparar a tal falha, ou...

Em 2019 o Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284), que foi votada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF)....

A Receita Federal notificou, na última quinta-feira (9), mais de 400 mil empresas do Simples Nacional que estão com débitos pendentes de regularização. O total de...
A viagem estava indo tudo bem até que você chega ao aeroporto e não encontra a sua mala na esteira. Você até espera para ver se...

Graças a inflação várias mercadorias têm passado por ajustes de valores, alimentos, combustíveis e serviços estão cada vez mais inacessíveis. Essa situação tem contribuído para a...

Atualmente, é crescente o número de pessoas negativadas, com os altos índices de desemprego as contas acabam ficando acumuladas e o atraso pode ocasionar o nome...

Uma prescrição ocorre quando o titular fica inativo por um tempo indefinido e não exerce uma determinada pretensão procedente deste direito. Ocasionando então, na perda do...

A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes de um falecido, sendo ele aposentado ou não. Até 1988, apenas esposas e filhos...
Previamente, é preciso entender que a união estável, ocorre quando duas pessoas, escolhem por estabelecer uma relação de longo período, contínua, de conveniência pública, com os...