Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”. O texto traz uma reforma parcial do Código de Defesa do Consumidor...
Diante do elevado número de desempregados no país, que, segundo dados do IBGE o soma-se a 14,7 milhões de trabalhadores, bem como diante da crise econômica...
Destinado aos dependentes do segurado do INSS que veio a falecer a pensão por morte é um benefício que gera muitas vezes dúvidas. Isso acontece porque...
Às vezes nos deparamos com alguns termos que não encontramos nenhuma familiaridade e acabamos deixando o assunto de lado; é o caso do “breakeven” que é...
O Dia dos Pais está chegando e, com ele, a expectativa de aumento no faturamento do setor varejista também é grande. Segundo estimativas da CNC (Confederação...
Por tratamento de dados pessoais entende-se todo procedimento que envolva dados pessoais, tais como a coleta, utilização, reprodução, armazenamento, transmissão, eliminação etc. Por sua vez, é...
Saiba que é, perfeitamente, possível quitar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de modo a gerar um maior número de recolhimentos. Desta forma,...
Criado pela Caixa Econômica Federal no ano de 2020, o Caixa Tem a princípio tinha o objetivo de somente receber o auxílio emergencial do Governo devido...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em dezembro de 2018, passa a aplicar multas sobre infrações no país a partir...
Instituído em setembro de 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que funciona com a arrecadação de 8% do...
