O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira (4) o lançamento do novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. Conforme declaração do presidente,...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a quarta parcela do auxílio emergencial...
Na próxima terça-feira (10) o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) realizará uma reunião para definir os valores previstos de R$...
No Brasil, a maior conquista dos idosos foi a promulgação da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso. Além de assegurar a esta categoria todas as...
“CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LICENÇA-PRÊMIO NAO GOZADA. CONTAGEM EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS...
Infelizmente vivemos numa sociedade em que a corrupção e o famoso “jeitinho brasileiro” predominam e há muitas tentativas de burlar as leis e regras. Com isso,...
Antes de tudo, o benefício do auxílio-inclusão se destina apenas aos beneficiários de BPC (benefício de prestação continuada). Isso porque, ele foi elaborado para auxiliar o reingresso/inclusão...
O aviso prévio é a comunicação, onde uma das partes informa a outra a interrupção do contrato de trabalho, sem motivo grave. Esse rompimento é unilateral,...
O PIS/Pasep está com um acúmulo de R$ 22,8 bilhões referentes a cotas do antigo fundo dos programas. O valor está disponível para os trabalhadores sacarem....
A Caixa Econômica Federal vai lançar um microcrédito de até R$ 3 mil no mês que vem. A informação foi dada pelo presidente do banco, Pedro...
