A carência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se refere ao tempo de contribuição necessário para que o trabalhador tenha direito de solicitar algum benefício...
Com tributos que vão muito além do consumo de energia, o consumidor está pagando hoje contas acima do devido, pois chegam com um acréscimo substancial. Segundo...
Para ampliar o atendimento aos seus segurados, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) criou o “Atendimento Especializado”. A medida está prevista pela Portaria Nº 908, de...
A multa por não declarar Imposto de Renda é fixada em 75% sobre o valor do imposto devido e pode, ainda, ser duplicada para 150%, caso...
O Projeto de Lei 1800/21 permite que as empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real possam se creditar da Cofins e da contribuição ao PIS/Pasep incidentes...
O pagamento da pensão alimentícia é obrigatório por lei e seu pagamento está garantido pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, quando você...
A Caixa Econômica Federal retoma a partir desta segunda-feira, 12, a liberação do auxílio emergencial. Nesta semana, cinco novos grupos poderão sacar ou transferir o dinheiro...
A partir do artigo 74 e seguintes da Lei 8213/91 a pensão por morte se trata de um benefício previdenciário que é concedido aos dependentes do...
O balanço divulgado neste domingo (11) pelo Ministério da Saúde registra 20.937 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Esse dado eleva para 19.089.940 o número...
Uma das realidades comuns a quem vende imóveis em áreas pertencentes à União, principalmente quem mora perto do litoral, está prestes a acabar. Neste mês, está...
