Se faz necessário entender o quanto tempo o segurado tem de contribuição, a medida que isto auxilia no planejamento da aposentadoria. Previamente, é necessário entender do...
Nesta quarta-feira (7) o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) libera o último lote de pagamentos da antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas. A...
Uma dúvida muito recorrente entre os condutores, diz respeito a existência de uma tolerância no bafômetro. Já adianto que a tolerância é zero. Desta forma, sofrerá...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/21 aprova o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia em 2020. O texto, que tramita na Câmara...
A Medida Provisória 1056/21, publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União, destina crédito extraordinário de quase R$ 20,3 bilhões para cobrir mais três meses...
A partir da nova lei n.º14.071/20, que passou a valer no dia 12 de abril deste ano, foram estabelecidas alterações relevantes no Código de Trânsito Brasileiro....
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização...
A prorrogação do auxílio emergencial 2021 foi oficializada nesta terça-feira, 6, por meio do decreto nº 10.740, publicado no Diário Oficial da União. Com isso, o...
A Lei nº 14.112/2021, em vigor desde janeiro, contemplou importantes inovações no processo falimentar, fruto de aperfeiçoamento ao longo dos mais de 15 anos de vigência...
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possuam mais de 80 anos, não precisam ir até o banco para fazer a sua prova...
