De acordo com o Código Civil, é considero união estável a relação de convivência entre um casal de forma contínua e duradoura, com o objetivo de...
Previsto na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o contrato de trabalho é a principal obrigação que deve ser seguida pelas empresas que fazem a contratação de colaboradores. Através...
A Covid-19 agilizou numerosas transformações que estavam em curso no Brasil e no mundo, antecipando tendências e mudanças. Uma dessas transformações abruptas refere-se à digitalização das...
Você sabia que o MEI não pode ser cobrado pela prefeitura sobre nenhum tipo de taxa? Na matéria de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre...
Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o novo coronavírus (SARS-CoV-2) como o causador da pandemia Covid-19 e o Brasil passou a registrar o...
Após a morte de algum parente ou amigo querido, além de lhe dar com a dor da perda, é preciso lhe dar com uma série de...
Existem situações em que as empresas devem conceder o afastamento do colaborador sem que haja prejuízos à sua remuneração. Elas estão previstas na CLT (Consolidação das...
Aqueles que solicitaram o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem conferir o calendário 2021 disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. Segundo...
No Brasil, convencionou-se a seguinte regra: portadores de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) são titulares de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados...
O juiz Luciano Francisco Bombardieri, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Pedro, à pedido do advogado Fabricio Sicchierolli Posocco, do escritório Posocco & Advogados...
