O Projeto de Lei 1248/20 isenta as empresas do pagamento dos aluguéis dos imóveis que ocupam quando houver a suspensão das atividades produtivas por ato do...
As vacinas contra a covid-19 estão sendo desenvolvidas em velocidade sem precedentes, e, além da rapidez, os projetos em andamento buscam comprovar a eficácia e a...
Policiais federais cumprem hoje (22) oito mandados de prisão temporária contra suspeitos de cometer fraudes contra a Caixa Econômica Federal. A Operação Abono, da Delegacia Federal de Niterói,...
Desse total, R$211.773.065,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 5.110 contribuintes idosos acima de 80 anos, 38.301 contribuintes entre 60 e 79...
Período de graça é o tempo em que a pessoa fica vinculada ao sistema previdenciário mantendo a sua qualidade de segurado independente de contribuições, estando previsto...
Um dos cenários mais comuns para os empreendedores de primeira viagem é confundir o lucro com o faturamento e capital de giro. Para esclarecer cada um...
Nosso corpo tem história, carrega marcas e gera vida e, por isso, deve ser cuidado, amado e protegido. Celebrado mundialmente desde os anos 90, o Outubro...
SIM – é plenamente possível, mesmo ainda casado(a), realizar em Cartório a União Estável. A regra da Lei é clara no §1º do artigo 1.723 do...
Você está recebendo normalmente seu benefício previdenciário do INSS até que vem a oportunidade de você voltar ao trabalho e você quer aceitar, seja por necessidade ou pelo...
Realizada mundialmente, a Campanha Outubro Rosa reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e dissemina informações preventivas e os direitos do paciente, para...
