Já conhecemos a Saisine (art. 1.784 do CCB) e por ela sabemos que a partir do falecimento do autor da herança a posse dos bens transmite-se de imediato...
“Mercado Contábil no Brasil” é o título de um estudo exclusivo elaborado pela ROIT Consultoria e Contabilidade, e que apresenta diagnóstico e projeções para o setor....
A afirmação de que o CAT é obrigatório para provar doença ocupacional não é verdadeira do ponto de vista jurídico. É possível fazer a prova por...
Na última semana o Congresso Nacional foi contemplado com um documento que dispõe sobre a reforma tributária, uma proposta do Ministério da Economia. O projeto tem...
A Taxa Mínima de Atratividade (TMA), se trata de um índice especial aplicado sobre os juros durante a análise de qualquer investimento financeiro. A atividade acontece...
O benefício de prestação continuada (BPC), após a vigência da Lei nº 13.982/2020, que estatuiu o auxílio emergencial, recebeu inovações. Alguns requisitos estão sendo desconsiderados para...
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O visto americano EB-2 é concedido para os profissionais das áreas de artes, educação, ciências ou negócios. Com todas essas opções, esse visto atende a diversos...
Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou afirmando que covid-19 é acidente de trabalho. Tal afirmação se deu em razão da Medida...
Desde essa segunda-feira, 27, as instituições bancárias estão autorizadas a realizarem a prova de vida dos segurados através de um procurador ou representante legal. A permissão...
