
Um dos temas mais polêmicos quando falamos em direito bancário é o dos juros abusivos. Diante da crise financeira que assola nosso país, e o alto...

Quem trabalha por conta própria pode criar uma empresa do MEI para emitir notas fiscais, ter um CNPJ e possuir documentação, como alvará, que autorize oficialmente o...
Se você, como muitos brasileiros, tem o desejo de abrir uma empresa sozinho no próximo ano, você precisa escolher um regime jurídico para o seu empreendimento. A natureza...

#covid19 Para conter a epidemia de coronavírus, governo federal, estados e municípios têm adotado uma série de medidas para reduzir a circulação e aglomeração de pessoas....

Não é nenhuma novidade que trabalhos em grupo costumam causar muitas brigas, né? E o pivô dessas brigas são os diferentes pontos de vista e principalmente,...
A abertura de empresa sempre gera dúvidas nos empreendedores: que tipo de empresa abrir, o que significam as várias siglas — MEI, EI, EIRELI e, agora, SLU...

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT é quem rege a Legislação Trabalhista. O Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS administra o sistema previdenciário....

Muita gente não sabe como funciona o recolhimento do INSS para MEI. Os microempreendedores individuais ficam em dúvida sempre que este assunto surge. Criado em julho...

Por serem grupo de risco, e terem mais chances de complicações se infectados, os funcionários com mais de 60 anos entrarão de férias antecipadas. Essa é uma...

É bastante comum os sócios de uma empresa retirarem sua remuneração de duas formas: A primeira é como pró-labore, rendimento tributado, pagando INSS e Imposto de...