Toda mercadoria importada deve ser enquadrada na NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul. Este procedimento permitirá saber por antecipação quais obrigações a sua empresa deverá cumprir, sejam elas tributárias ou administrativas....
Como será o cálculo de quem irá se aposentar antes e depois da Reforma? Saiba mais. Com o avanço inexorável da reforma da previdência, o prazo...
Hoje em dia quem tem um projeto online sabe que o uso de cartão é muito difundido. No caso de uma loja virtual, por exemplo, alguns...
A evolução da sociedade brasileira e do Direito enquanto conjunto de regras impostas pelo Estado para sancionar condutas mostrou a necessidade de mudanças de certos preceitos...
Diversas alterações, sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício foram realizadas pelo INSS no ano de 2019. Fique por dentro de quem pode se...
A saúde do empregado é um aspecto preocupante principalmente para as empresas que exercem atividades consideradas insalubres. Nesses casos, os empregados são expostos a agentes nocivos...
Todo fim de ano é a mesma coisa: a maioria das pessoas corre atrás de comprovantes e recibos, entra em contato com algum contador ou tenta...
O surgimento de startups nos mais diversos setores mudou completamente as dinâmicas de negócios e, consequentemente, o cenário competitivo das organizações. Empresas fortes e consolidadas foram...
A pensão por morte é o benefício destinado aos dependentes de um segurado. No caso da Aposentadoria Rural, é destinado ao trabalhador rural, pescador artesanal e...
A Lei 13.871/19 acrescenta três parágrafos ao artigo 9º da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 e traz ao autor de violência doméstica ou familiar a obrigação de ressarcir...
