A Aposentadoria militar é um assunto delicado, uma vez que o ministério da Defesa entendem que os servidores das Forças Armadas não se aposentam de imediato....
A relação entre regras jurídicas e políticas públicas, análises de medidas que podem ser transformadas em ações governamentais e estudos sobre os caminhos jurídicos para implementação...
A partir do momento do diagnóstico de incapacidade total do trabalhador, o contrato do trabalho será suspenso, não podendo ser rescindido enquanto o empregado continuar recebendo...
INTRODUÇÃO No mundo globalizado estamos vivenciando diversas AÇÕES e ATITUDES emanadas de grandes governantes e excelentes profissionais que em todas as suas palestras e reportagens tem...
As mudanças propostas pela reforma da previdência geram diversas preocupações nos aposentados, principalmente pelos impactos que elas causarão nas regras e no cálculo dos benefícios previdenciários....
A sociedade anônima é uma pessoa jurídica de direito privado, também denominada “companhia”, que, qualquer que seja sua atividade econômica, é eminentemente empresarial e formada por...
A aprovação da reforma da previdência já é quase realidade. Há meses, é um dos assuntos mais comentados no Brasil e com muitas opiniões diferentes. O...
Uma dúvida bastante comum entre quem se torna MEI é se MEI pode prestar serviços para órgãos públicos. Afinal, embora a condição de MEI seja uma condição...
Endividamento Para que uma empresa mantenha suas atividades e se posicione competitivamente no mercado, muitas vezes recorre a empréstimos e financiamentos, contraindo dívidas. Isso não é,...
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS tem o objetivo de garantir o pagamento de 01 salário mínimo para idosos com idade superior à 65 anos...
