Tema de grande relevância e amplamente discutido nos Tribunais pelo país é o assédio moral. Ele nada mais é do que qualquer conduta praticada reiteradamente pelo...
Sair de uma sociedade geralmente não está atrelado a momentos felizes, pois representa o fim de um sonho ou de uma comunhão de esforços. Seja o...
O mundo mudou e a tecnologia chegou para revolucionar e facilitar a vida das pessoas. Um exemplo disso é a possibilidade de contratar um advogado online...
O adicional de insalubridade e periculosidade é direito constitucional dos trabalhadores do regime celetista. Trata-se de uma compensação que a lei garante aos trabalhadores empregados com carteira assinada...
Menos da metade dos brasileiros que têm conta ativa ou inativa do FGTS, 45%, pretende sacar até R$ 500 do fundo, segundo pesquisa do Datafolha. De...
Você já percebeu que cada vez mais pessoas mudam de carreira ao longo do caminho? Felizmente, estamos todos percebendo que não precisamos ser uma única coisa...
O Deputado Estadual Marcio Fernandes (MS) solicitou hoje ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para que seja viabilizado visita domiciliar de técnicos do INSS aos pensionistas,...
Se você costuma fazer operações financeiras com criptomoedas, é preciso lembrar que este mês de setembro será o primeiro em que essas operações deverão ser comunicadas...
A complexidade da legislação brasileira, agravada pelas mudanças frequentemente implantadas, induz o cidadão em geral — a conviver com dúvidas acerca dos próprios direitos. Você já...
Empresas possuem uma série de obrigações tributárias, independente de seu porte. Uma delas é o pagamento do ICMS, que é cobrado de acordo com o Estado em que...
