No início do ano, o governo federal adotou uma Medida Provisória (MP 871) que vigorou no período de 18/01/2019 a 0306/2019. Assim, todas as mamães que...
Em nosso dia-a-dia da advocacia previdenciária é muito comum recebermos diversas dúvidas do profissional dentista a respeito de sua aposentadoria. As dúvidas na aposentadoria para dentista se devem, especialmente, a...
Assim como qualquer outra categoria do empreendedorismo, o MEI precisa seguir algumas regras básicas para continuar exercendo suas atividades profissionais dentro da lei. Para fins de...
Em 06 de abril de 2018, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, publicou a Lei Complementar nº 1.320 instituindo o Programa de Estímulo...
Um trabalhador resolveu acionar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para corrigir os valores disponíveis nas suas contas ativas de 1971 a 1988 no PIS/Pasep. Ele alegou que...
Saiba, inclusive, como efetuá-lo perante o órgão do Ministério da Fazenda. A quantidade de profissionais que busca a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) tem sido cada...
Que todo funcionário da empresa tem direito a férias com certeza você já sabe. Mas, você sabe como funciona o aviso de férias e o que...
As linhas de batalha foram traçadas e as tropas reunidas. De um lado, está o poder combinado dos cartéis bancários, séculos de infra-estrutura financeira profundamente arraigada que...
O assunto já foi alvo de tantas discussões jurídicas que vamos poupá-los dos detalhes. Principalmente, porque o entendimento favorável sobre a questão não é definitivo. O...
Os metalúrgicos fazem parte de uma categoria profissional que a ocupação principal lida diretamente com o tratamento e a produção de um determinado tipo de metal...
