O reflexo do DSR sobre as horas extras foi estabelecido pela Lei 7.415/1985 (que alterou o art. 7º da Lei 605/49) e a Súmula 172 do TST, as quais...
A tendência de bancos digitais tem ganhado cada vez mais espaço entre brasileiros. A comodidade e as baixas taxas de serviços, ou até mesmo nulas, atrai...
Através da Instrução Normativa RFB 1.906/2019 a Receita Federal adiou, por prazo indeterminado, o início da obrigatoriedade da entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários...
A partir da reforma da Previdência, de acordo com o texto atualizado até hoje, a previsão é de que haja alterações significativas no benefício de Pensão por...
Celular sempre à mão, 100% do tempo conectado com o mundo, exposição diária e sem controle. Esse parece ser o novo formato de vida do século...
É possível a concessão da aposentadoria por invalidez de pessoas com Câncer, desde que seja comprovada a incapacidade total e definitiva do paciente para voltar ao...
Para advogados que estão acostumados com os cálculos previdenciários todas as contas matemáticas podem parecer como 1+1 = 2. E essa é uma etapa que todos...
Com a proximidade da aprovação da Reforma, inúmeros segurados tem buscado seus benefícios previdenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, os segurados estão...
E-commerces, apps de transporte, de mensagens, redes sociais… A tecnologia caiu no gosto do brasileiro e não é diferente quando o assunto são as fintechs: segundo...
Ao se falar sobre a reforma da previdência social, é importante ressaltarmos que este assunto tem sido motivo de grande repercussão nos dias atuais. Diante disso,...
