*Frederico Queiroz O ano de 2019 começou muito bem no que se refere a utilização de tecnologia da informação no cotidiano das empresas. Logo nos primeiros...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça a suspensão de um cartão de crédito consignado emitido irregularmente. Os descontos...
*Uranio Bonoldi Enquanto eu estou digitando esse texto, cerca dos 15 a 20 mil dos pensamentos que um adulto tem por dia estão passando pela minha...
A partir de hoje (16), está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias...
A família do MEI falecido tem o direito de receber o benefício da Pensão por Morte, pago pela Previdência Social, considerando as regras vigentes que tem...
Se o empreendedor decide investir em outro setor ou expandir sua empresa, talvez seja necessário adotar um novo regime tributário, o que acarreta no encerramento de...
Ao abrir uma empresa, o empresário precisa elaborar o contrato social. Nele, são inseridas as principais informações sobre a pessoa jurídica, tais como a identificação dos seus sócios,...
Um microempreendedor pode ter seu CNPJ cancelado por uma série de razões. No parágrafo 15-B do artigo 18-A, do Estatuto da Microempresa de Pequeno Porte, está previsto...
Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que trata da Reforma da Previdência ou, a “Nova Previdência”, nas palavras do próprio Presidente, altera algumas regras...
Como sabemos, em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser...
