E muito comum as pessoas perguntarem se tem algum direito se forem demitidos sem estar com a carteira assinada. E aí fica a dúvida: quando trabalho...
Quando você se torna um Microempreendedor Individual (MEI), passa a ter direitos trabalhistas e é reconhecido, também, como segurado pela Previdência Social, com benefícios comuns a...
O benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais...
Não se fala em outra coisa nos jornais e televisão, “Aposentadoria, Reforma da Previdência, Fator Previdenciário”… Mas enquanto discutem, ou aprovem as regras que estão na...
O Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas a fim de impulsionar a economia brasileira, nos moldes dos Estados Unidos, informou neste sábado (30/03), em twitter, o...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que permite à trabalhadora adiar a...
Entra em vigor hoje a instrução normativa do INSS que cria regras mais rígidas para a concessão de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas. As novas...
É cada vez maior o número de autônomos que estão se regularizando por meio da inscrição como microempreendedor individual (MEI). Isso porque, além de formalizar o empreendimento...
FGTS – Uma proposta realizada ainda em 2016, por meio do projeto de lei número 392, de autoria da senadora pelo estado do Espírito Santo, Rose de...
