A equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova contribuição das empresas para financiar o INSS, substituindo a atual cobrança de 20% sobre folha...
Os jovens trabalhadores que serão enquadrados no modelo de capitalização previsto na Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro devem perder uma série de direitos trabalhistas se...
Desde o primeiro dia do governo Jair Bolsonaro, a maior parte de seu esforço político está voltado para a aprovação da reforma da Previdência. Mudar regras para a...
O governo estuda diferentes propostas de reforma da Previdência. Uma delas foi vazada nesta semana, mas não se sabe se será a definitiva. Duas outras ideias avaliadas pelo governo...
O governo federal está estudando incluir na reforma da previdência mudanças nas alíquotas de contribuição do INSS, regime de previdência para os trabalhadores da iniciativa privada....
Justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre as partes, tornando insustentável o prosseguimento...
Inicialmente, cabe dizer que o Salário maternidade é um tipo de benefício pago pela Previdência Social às seguintes seguradas: empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, segurada especial,...
Quando se inicia um empreendimento, é comum que esse primeiro passo seja dado como microempreendedor individual, o famoso MEI. Contudo, com o passar do tempo, os...
Após a confirmação de uma gravidez podem surgir muitas dúvidas tanto para o empregado quanto para o empregador, então no intuito de esclarecer os principais questionamentos...
A carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para as pessoas quem venham a prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil...
