“Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Quem pode utilizar...
Terminou dia 31 de janeiro o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional. O prazo para regularização de débitos não previdenciários e débitos com os...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará que condenou...
A violência doméstica é um assunto muito recorrente no dia-a-dia forense. Sem dúvidas, a recorrência de casos de violência, em especial, praticadas por homens contra mulheres...
Divórcio e anulação de casamento são a mesma coisa?
O ano de 2019 começou com anúncio de novo pente fino. Ano passado o governo terminou um super pente fino nos benefícios previdenciários. Metade dos benefícios...
Grande parte dos cidadãos brasileiros trabalha de segunda a segunda para dar uma vida digna para sua família. Contudo, pode ocorrer que, por um infortúnio da...
Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com as seguintes alterações: – Exclusão do erro de centro de custo vazio único dos leiautes...
Conforme o art. 203, V da Constituição Federal, determina que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo como garantia o recebimento...
A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro de 2019, já em vigor, foi editada com fins de combater fraudes no sistema previdenciário, estabelecendo novas regras...
