Em tempos onde muito se fala na necessidade de uma reforma previdenciária, algumas mudanças já ocorrem por meio de medidas provisórias, sob a justificativa de conter...
Inicialmente, o fundo de garantia por tempo de serviço ou FGTS, é uma “poupança forçada”, suportada exclusivamente pelo empregador, que se destina à indenização por tempo...
O maior contingente de empresas do País começou a inserir, neste mês, informações trabalhistas na plataforma do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em Davos nesta quarta-feira (23/1) que a intenção do governo é reduzir de 34%, em média, a carga de impostos paga...
As modificações ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em decorrência da reforma trabalhista, trouxeram inúmeras discussões e seus efeitos serão realmente apurados em 2019....
A tese se aplica apenas a alguns casos bem específicos. E qual o motivo dessa revisão? Hoje, para calcular o valor das aposentadorias o INSS considera...
Com a correria do dia a dia, acaba sendo um pouco difícil pagar todas as contas em dias. Mas, se você for MEI, saiba que tem...
A 1ª turma do TST afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado recebido por um trabalhador. Para o colegiado, a parcela não...
CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, já tinha ouvido falar? Tenha calma, vamos te explicar o que é e quem é obrigado a...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma foi publicada nesta...
