Nesta terça-feira (15/01), o presidente Jair Bolsonaro assinou na cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas. A partir disso, espera-se que a medida...
A Administração Pública tem o dever legal e constitucional de priorizar e dar preferência ao pagamento das remunerações dos servidores públicos. 1- Cenário Econômico Nacional: No...
O ano de 2019 inicia trazendo a mesma “nuvem tributária” que pairava no fim de 2018: a reforma tributária. No entanto, por mais que essa reforma...
Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas...
A era eSocial já começou! As empresas e o Departamento Pessoal já estão vivenciando as mudanças trazidas por essa obrigação acessória. Um exemplo dessa mudança é...
Ano passado o governo terminou um super pente fino nos benefícios previdenciários. Metade dos benefícios foi cortada. Agora, uma nova revisão está sendo anunciada. Entretanto, não...
A Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), é uma obrigação que todo o MEI, microempreendedor individual, deve entregar no início de cada ano. Na DASN é preciso colocar...
O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse na quinta, 10, que o governo estuda conceder desoneração “universal” e “ampla” da folha de pagamentos. Ele, porém,...
O uso de um novo bafômetro ajudou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) a ampliar em 38% entre 2017 e 2018 o número de motoristas que foram...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A. seja citada no início da fase de execução em reclamação...
