Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário...
A guia da previdência social, popularmente conhecida como GPS, é uma guia utilizada para recolher as contribuições sociais dos segurados pertencentes às espécies de filiações do...
Atualmente, existem três formas de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) previstas na legislação tributária: pelo Lucro Real, Lucro Presumido e o Lucro...
O INSS divulgou o calendário de pagamento de 2019 dos mais de 34 milhões de aposentados e pensionistas. Os depósitos seguem a mesma metodologia dos anos...
2019 começou. Começaram também as conversas sobre a Reforma da Previdência Social. Ela já tem até apelido, RPV. Está tudo na boca do povo. O que...
Nova lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta e prevê também punição para a construtora em caso de atraso superior a 180 dias...
Em um momento onde falamos muito sobre inovação, pensamento disruptivo, mudança de mindset, questiono se os departamentos jurídicos das empresas estão preparados para absorver todas as possibilidades...
Passam a ser exigidas a partir de janeiro de 2019 as informações da primeira fase do eSocial para as empresas do grupo 3, formado por microempreendedores...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (20) nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de saúde individuais...
Toda empresa que faz um boa gestão empresarial sabe a importância das notas fiscais. Cada NFe emitida significa um comprovante de compra ou venda realizada. Mas, para que...
