Desde meados de 2013 o País vive perigosa instabilidade institucional, em que os poderes da República se confundem e a Constituição Federal parece ter se tornado...

A aposentadoria por idade concedida de forma automática pelo Meu INSS, que deveria ser uma “mão na roda” para o trabalhador, pode se transformar numa grande...

A tributação é uma área muito importante em qualquer empresa. Dependendo do porte, é possível solicitar o enquadramento no Simples Nacional, um regime tributário simplificado, voltado...

Após anos de contribuições para a previdência, muitos sonham com o momento de se aposentar, mas se preocupam com o procedimento para solicitar o benefício. Para melhorar...

Segurados que têm menos tempo de contribuições ou mesmo buracos no recolhimento têm como opção mais vantajosa a aposentadoria por idade. Nesse tipo de benefício, é...

A fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional, no que se refere aos aspectos trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental, de segurança e de uso e ocupação do solo...

Algumas pessoas podem pleitear o recebimento de valor retroativo de aposentadoria. Será que você é uma delas? Valor retroativo é aquele a que o beneficiário do...

1.(in) segurança jurídica no Direito Muitas pessoas estão iniciando sua vida no mercado de trabalho e outras estão próximas de se aposentar ou já podem pedir...

Criado em 2006 pela Lei Complementar 123, o regime de arrecadação de tributos conhecido como Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e...

Já não é novidade que o mundo está mudando de forma cada vez mais rápida. Novas ferramentas e plataformas surgem a cada ano, e com elas...