Não é novidade que a legislação que diz respeito aos direitos trabalhistas é excessivamente extensa em nosso país. No entanto, também existem textos legais que disciplinam...
Você sabe dizer uma das coisas que grandes empreendedores de qualquer área têm em comum? Com certeza, sua paixão por livros é uma delas. Afinal, essa...
Você sabe o que é a Previdência Social e a importância dela na sua vida? A palavra ‘previdência’ é sinônima de previsão, providência, prevenção, resguardo, precaução....
O Senado aprovou, em novembro de 2017, a reforma trabalhista, que altera alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A nova lei trabalhista trouxe...
O pagamento de indenização por danos morais tem principalmente duas finalidades: compensar uma pessoa por danos sofridos por uma pessoa ou empresa e evitar que um...
A intensa recessão financeira que se abateu sobre o país reduziu o poder de compra dos brasileiros. Com isso, boa parte da população tem dificuldade para...
No presente artigo pretende-se abordar a exigibilidade da contribuição social instituída pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 110/01 (contribuição de 10% sobre o saldo da...
Não é possível transmitir duas ou mais ECF caso ocorra mudança de contador no período ou mudança de plano de contas no período. A ECF deve ser transmitida em arquivo...
Uma dúvida que tem surgido no meio empresarial é quais são as regras para contrato de experiência com o advento da nova legislação trabalhista. Para evitar cometer erros...
Cuidado: existe a chance de você ter uma bomba-relógio em sua empresa! Diversos negócios, principalmente os de pequeno porte, ainda possuem pelo menos um funcionário sem registro em...
