DANFE é uma sigla para Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. É uma representação gráfica da NF-e. O DANFE pode ser impresso e contém os dados...

Todo início do ano é comum que os empresários brasileiros fiquem assustados com diversas mudanças na tributação. Muitas vezes fica difícil acompanhar o conjunto de alterações...

Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na RFB já estão disponíveis. O...

A contagem regressiva já começou faz tempo, mas agora, falta pouco para a Copa do Mundo. Pelo país, o que se vê são ruas sendo pintadas,...

Suas vendas superaram as expectativas durante um período? Isso é uma excelente notícia, mas não quer dizer, necessariamente, que o negócio se tornou mais lucrativo. Isso...

Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo o setor privado e implicará em multas sobre faturamento em caso...

Através da Instrução Normativa RFB 1.808/2018 a Receita Federal especificou procedimentos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)....

As receitas de venda de produtos que já foram tributados anteriormente são decorrentes da venda de produtos sujeitos à Tributação Monofásica ou à Substituição Tributária do PIS/COFINS, e Substituição Tributária e/ou Antecipação...

O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor do Projeto...

A partir de 01.09.2018, por força do art. 2º da Lei 13.670/2018, as alíquotas da COFINS-Importação ficam acrescidas de 1% na hipótese de importação dos bens classificados na TIPI,...