O trabalho insalubre é o executado em determinadas circunstâncias que o tornam prejudicial à saúde. Essas condições estão previstas na NR (Norma Regulamentadora) nº 15, da Portaria...
Esse é um assunto que os contribuintes ficam com algumas dúvidas. Afinal, quais obrigações eu devo entregar ou apresentar ao Governo nesse mês? Resolvemos facilitar o seu entendimento...
O Simples Nacional é o regime tributário simplificado e favorecido destinado às micro e pequenas empresas que por ele fizerem opção. Tal regime atualmente é regido...
Penalidades variam de acordo com cada informação errada ou omitida na transição para o eSocial Cerca de 20 milhões de empresas deverão transmitir suas informações trabalhistas...
O prazo para apresentar a declaração anual de faturamento do microempreendedor termina nesta quinta-feira (31). Entretanto,de acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), 52%...
A partir deste mês (maio/2018) a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) deverá ser declarada por meio da EFD-Contribuições, bloco P e também na nova obrigação...
Devem as entidades componentes do Grupo 1 (faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00) a que se refere a Instrução Normativa RFB 1.701/2017, sujeitas à...
A Justiça Federal liberou cerca de R$ 42,8 milhões para pagar ações que mais de 2,6 mil aposentados e pensionistas ganharam contra a Previdência Social nos...
Na última semana, o governo anunciou algumas mudanças que interferem diretamente no modo com que você pode solicitar a sua aposentadoria e salário maternidade. Confira: Aposentadoria...
Empresas que realizam operações interestaduais e que atuam no regime Simples Nacional, terão que se adaptar ao DeSTDA Simples Nacional. Esta é uma nova forma de...
