Hoje vamos falar sobre a revisão da vida toda, também chamada de revisão da vida inteira, que pode beneficiar principalmente quem: 1. Ganhava bem antes de...
Segundo o artigo 20 da Lei no 8.036/1990, incisos XI, XIII, XIV e XVIII, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando o...
ermina nesta segunda-feira (21) o prazo para quem recebe auxílio-doença agendar a perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, 59,1 mil pessoas foram...
Foi amplamente divulgada e debatida, nos meios jurídico e empresarial a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, com foros de repercussão geral, no âmbito do Recurso Extraordinário...
Faltam apenas 26 dias para o início da Copa do Mundo, na Rússia, mas o governo federal ainda não decidiu se dará folga aos brasileiros para assistir...
Depois de um parecer técnico da área jurídica do governo, a Receita Federal recebeu autorização para iniciar as autuações nos contribuintes que fizeram adesão à repatriação...
O prazo final para a entrega da declaração anual do MEI está marcado para o dia 31 de maio. Enquanto muitos correm para colocar a documentação...
Médios, pequenos e microempresários e até condomínios com faturamento inferior a R$ 78 milhões, que representam 20 milhões de pessoas jurídicas no Brasil, têm até o...
Contribuições anteriores a 1994 são incluídas no cálculo do benefício e INSS vai ter que corrigir valor Rio – A Justiça, mais uma vez, reconheceu o...
Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu provimento ao recurso dos trabalhadores e reformou a sentença da Vara...
