O Simples Nacional deve incorporar uma série de mudanças a partir de 2018. Além de novas atividades incorporadas e da elevação dos limites de receita bruta,...
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped – e é...
O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) em Rondônia alerta aos consumidores sobre a necessidade de exigir a nota fiscal dos produtos comprados, seja em qualquer...
Guerra fiscal e reforma tributária são assuntos recorrentes no meio jurídico e em rodas de conversas de advogados tributaristas. São também temas antigos, polêmicos e, aparentemente, sem...
Muita gente se endivida e recorre ao Poder Judiciário para pedir a suspensão de EMPRÉSTIMOS feitos com instituições financeiras, alegando que não podem ter debitados em...
Respostas às principais dúvidas havidas por empresas do agronegócio e produtores rurais depois do julgamento do RE 718.874/RS pelo Supremo Tribunal Federal e a instituição do...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: a) Cofins/PIS-Pasep – Receitas financeiras –...
Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista, que irão...
Normalmente, duvidas de como registrar funcionários permeiam no dia-a-dia das empresas como: Quais os documentos necessários para registro? Qual o tipo de contrato de trabalho? Como efetuar o...
Infelizmente, em inventários judiciais, não são todos os advogados que questionam os valores atribuídos pela Fazenda Pública aos bens para fins de recolhimento de ITCMD. Parece...
