Como estão os contratos de prestação de serviços na sua empresa? Eles são contratados mediante cessão de mão de obra? Sejam eles tomados ou prestados, as retenções...
A Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ Inativa) foi extinta no ano passado. Com isso, as pessoas jurídicas inativas devem entregar apenas a Declaração de Débitos e...
Muito se tem falado sobre a nova Lei da Terceirização, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês de março e agora vai para a...
Afinal há diferença entre contrato de Arrendamento e Parceria Rural? E porque é tão importante fazer um contrato no agronegócio? São questionamentos constantes e que será...
Com a situação econômica do Brasil o mercado está em busca de mudanças,[restrict] é normal que muitos profissionais se questionem sobre o regime de trabalho ideal....
É importante ressaltar antes de adentrar nos aspectos fiscais/tributários a diferenciação entre farmácias, drogarias e farmácia de manipulação. Foi com a Lei 5.991/1973 que primeiramente dispôs sobre...
Com inscrições suspensas desde fevereiro, MEIs que tiveram faturamento anual superior a R$ 60 mil precisam solicitar desenquadramento na categoria Microempreendedores Individuais (MEIs) que ultrapassaram o...
Fique a par do instituto previsto no art. 7, XXI, da Constituição Federal. No cotidiano trabalhista, predomina a indeterminação de prazo do contrato de trabalho, isto...
A complexidade da legislação muitas vezes pode levar à interpretações errôneas no recolhimento de impostos e contribuições, por parte da área contábil das empresas. Atrelado às...
LEI COMPLEMENTAR No 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 A lei sancionada pelo presidente Michel Temer em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto é...
