Muito se tem escrito e falado da responsabilidade civil dos contadores, mas ainda grande a dificuldade para compreender e incluir este “mostro” dentro dos preços dos...
Trabalhador que tem ação da Vale e Petrobras poderá retirar valor de conta inativa a do fundo Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de...
Com o aumento do salário mínimo para R$ 937, que entrou em vigor em 1º de janeiro, os benefícios corrigidos com base no piso nacional também...
Na última semana fui entrevistado pelo Jornal da TV CULTURA e tive oportunidade de falar sobre a situação dramática que nós, micro e pequenos empresários, estamos...
O empregador não pode, sob o pretexto de gerir livremente seu empreendimento, criar embaraço ao direito de ir e vir dos trabalhadores. Esse foi o entendimento...
O presidente Michel Temer baixou uma Medida Provisória que permite aos fiscais gratificações pelas multas tributárias que aplicarem. Até ai, ok. O problema é que a OAB impediu...
Os portadores de neoplasia maligna (câncer) têm inúmeros benefícios fiscais. Neste post, iremos abarcá-los com o objetivo meramente informativo. Caso tenha interesse, o portador deve procurar...
O percentual de partilha do Diferencial de Alíquotas (DIFAL) nas operações e prestações que destinem bens e serviços a não contribuinte do ICMS localizado em outro Estado sofreu importantes...
INTRODUÇÃO Por meio da Medida Provisória nº 766, de 04/01/2017, foi criado pelo Governo Federal o chamado Programa de Regularização Tributária – PRT, que prevê condições...
É importante esclarecer um ponto relacionado ao Programa de Regularização Tributária (PRT), criado pela recente Medida Provisória nº 766/2017: o PRT não abrange os débitos do...
