O Tribunal Regional Federal da (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF), entendeu que uma empresa tem direito de receber dados referentes as informações enviadas por...
por Gilmar Duarte Lucro na comercialização de uma mercadoria ou serviço prestado é o fim esperado por qualquer empresário. Portanto, conhecê-lo e buscar a meta faz...
Há muitas situações em que o contribuinte do ICMS sofre autos de infração com fundamentação equivocada, que se transformam em cobranças injustas. Ainda que o autuado...
A Wolters Kluwer Prosoft está de casa nova. Continua na Rua Bela Cintra, em São Paulo (SP), mas agora no número 768. A mudança é parte...
Livros, periódicos e objetos de uso e consumo pessoal estão isentos Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada? Na chegada ao...
Algumas empresas realizam a rescisão retroativa do contrato de trabalho. Tal prática consiste em dispensar o empregado, solicitando que este assine a carta de aviso prévio com...
Foi publicada no Diário Oficial da Justiça da semana passada a Portaria MTB nº 1.346/2016, que altera a Portaria MTE nº 1.780/2014, que institui o Cadastro...
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 4630/12, do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), que acrescenta 90 dias aos prazos de vencimento da...
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou seis projetos de lei complementar que autorizam a inclusão das cooperativas no Simples Nacional (Supersimples). Todos os projetos estavam...
O prazo para o recolhimento do Simples Doméstico de novembro encerra nesta segunda-feira, dia 21. O prazo original para emitir a guia do e-Social e pagá-la vencia...
